Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Barack Obama, 46 anos, é o próximo presidente americano

O senador democrata Barack Hussein Obama Jr., de 46 anos, será o próximo presidente dos Estados Unidos.

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

para enfim incentivar maior crescimento econômico nacional. A correção de desequilíbrios far-se-á

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. 

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago

O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana